Processo minerário

831.474/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5464/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°5464/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.464, de 2 de AGOSTO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2808489)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)