Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 69/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
848.025/2014 — JOSÉ FRANCELINO JUNIOR
Cessionário:CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 40.938.690/0001- 49- Alvará n°5.219/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 852,96ha para 288,46ha-Calcário-Caraúbas, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR- Cessionário:CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 40.938.690/0001- 49- Alvará n°5.219/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.120/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°23849/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 05/08/2021, p. 60