Processo minerário

848.025/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRO VELHO/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10494/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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3. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 22/12/2023

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5. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 51

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7. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 60

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8. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 56

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9. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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