Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 385/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 385/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
896.082/2020 - DEIVID SANTOS GOMES - ALVARÁ Nº 5627/2021 - Destacado do Processo 896.056/2019 - ALVARÁ Nº 5690/2019 - Vencimento em 01/10/2022
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 10/08/2021, p. 51