Processo minerário

896.056/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2019 e 04/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

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2. 02/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/09/2020 Seção 1

   Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/08/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 34, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021

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8. 10/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 04/04/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

    • Alvará de Pesquisa

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