Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 5.634, de 10 de AGOSTO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 63
Alvará nº 5.634, de 10 de AGOSTO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844045/2021-03-JASMIN MANGANES LTDA (Documento SEI: 2843146)
JOTAVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.634 — de 10 de AGOSTO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 11/08/2021, p. 63