Processo minerário

844.045/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 517/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.21/2025 - R$ 11.947,67

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2342/2023

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 723/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2022 - R$ 9.351,527

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 724/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.12/2022 - R$ 5.167,68

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 702/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 107

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8. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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9. 11/08/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.634, de 10 de AGOSTO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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