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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 5.660, de 11 de AGOSTO de 2021

Seção
1
Data
Edição
152
Página
59

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 5.660, de 11 de AGOSTO de 2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48062.871444/2021 — Edivaldo dos Santos Moraes

    (Documento SEI: 2848327)

    JOTAVIO BORGES GOMES

    Ver no texto do ato

Alvará nº 5.660, de 11 de AGOSTO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871444/2021-67-Edivaldo dos Santos Moraes (Documento SEI: 2848327)

JOTAVIO BORGES GOMES

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.660 — de 11 de AGOSTO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 12/08/2021, p. 59

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