Processo minerário

871.444/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48062.970657/2022-51

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5.660/2021

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36)

     AI N°1790/2022

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1790/22

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5. 12/08/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.660, de 11 de AGOSTO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2848327)

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   • Alvará de Pesquisa
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