Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 389/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 389/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
866.789/2020 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
ALVARÁ Nº 5755/2021 - Destacado do Processo
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 389/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
866.785/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5752/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.786/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5753/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.788/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5754/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.789/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5755/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.790/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5756/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.791/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5757/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.792/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5758/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.793/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5759/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.794/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5760/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
866.795/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5761/2021 - Destacado do Processo 866.482/2016 - ALVARÁ Nº 652/2017 - Vencimento em 10/04/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 13/08/2021, p. 63