Processo minerário

866.793/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 300/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5759/2021

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4. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 389/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5759/2021 - Destacado do Processo

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5. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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