Despacho · Relação nº 102/2021

Despacho

Relação nº 102/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 1,5 L com gás.??"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°568/2018-60 dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.411/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

810.483/2021-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.452/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°76/2021 de 11/08/2021

810.518/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°77/2021 de 11/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.050/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA-OF. N°25278/2021

810.519/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°25307/2021

810.517/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°25305/2021

810.489/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°25294/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino