Processo minerário

810.277/2005

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1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29875/2026 E 29899/2026

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12530/2026

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 379/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 25/11/2025, Relação n° 343, Seção 1, pág. -- ONDE SE LÊ: "Local da fonte: Estrada Arroio Bonito VRS-874 660 Arroio Bonito 957550 -000 São José do Hortêncio RS."; LEIA-SE: "Local da fonte: VRS-874, 660, Arroio Bonito 95755 -000 São José do Hortêncio RS."

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   • Concessão de Lavra
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4. 16/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 370/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERACAO ARROIO BONITO LTDA- Decisão nº 572/2025 - FONTE SILVIANE. Processo ANM 27201.810277/2005-56. Concessionária: Mineração Arroio Bonito Ltda. CNPJ: 07.337.486/0001-05. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 11/01/2012. Local da fonte: VRS-874, 660, Arroio Bonito 95755-000 São José do Hortêncio RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,53 - Temperatura da água na Fonte: 20,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,66 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 14,627* - Bicarbonato: 13,20 - Nitrato: 10,77 - Sódio: 4,546 - Potássio: 3,893 - Cloreto: 3,53 - Cálcio: 2,243 - Magnésio: 1,258 - Sulfato: 1,18 - Bário: 0,215 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 242/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47936/2025

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6. 25/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 23/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 16/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 26/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 14/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 18/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 28/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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14. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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15. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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16. 18/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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17. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 170

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18. 28/01/2022 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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19. 10/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

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20. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422

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21. 16/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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22. 18/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 66

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23. 21/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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24. 13/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62

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25. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202

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26. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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27. 15/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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28. 17/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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29. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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30. 20/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 10/11/2016 Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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33. 23/03/2016 Seção 1

    Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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35. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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38. 11/01/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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39. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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40. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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