Processo minerário

810.277/2005

37 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/03/2010 Seção 1

Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/11/2010 Seção 1

Resolução ANEEL nº 433, de 26 de agosto de 2003, em conformidade — página do DOU de 25/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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30/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/08/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 21/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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23/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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18/05/2016 Seção 1

Alvará n°7682/2015 — página do DOU de 18/05/2016
- Concessão de Lavra
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10/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/07/2019 Seção 1

ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/12/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/08/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.710, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/01/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 130631/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 18/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/11/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 28/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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18/04/2023 Seção 1

Alvará n°3305/2015 - Cessionario:48052.810051/2023-68-G.r. Mineradora de Areia Ltda- — página do DOU de 18/04/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2023 Seção 1

ALVARÁ N°2036/2020 — página do DOU de 26/12/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/12/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 10.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/11/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/12/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/12/2025 Seção 1

concessão de lavra ANM — página do DOU de 23/12/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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