Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 102/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
810.050/2010 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
OF. N°25278/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 102/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 1,5 L com gás.??"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°568/2018-60 dias
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.411/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
810.483/2021-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.452/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°76/2021 de 11/08/2021
810.518/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°77/2021 de 11/08/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.050/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA-OF. N°25278/2021
810.519/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°25307/2021
810.517/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°25305/2021
810.489/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°25294/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 13/08/2021, p. 62