Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 39/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 39/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
868.118/2017-JOICE MEIRE SUBTIL DE MELO- OF. N° 24144/2021/GER-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE: PÔR DO SOL - MARCA:PÔR DO SOL - EMBALAGEM: 200 ML - 300 ML - 5 L - 10 L E 20 L (SEM GÁS) E 510 ML - 1,5 LITRO (COM E SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.019/2021-HELIO DE LIMA-OF. N°24817/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 16/08/2021, p. 45