Processo minerário

868.104/1997

51 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/07/2010 Seção 1

Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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01/02/2013 Seção 1

ALVARÁ N°842/2011 — página do DOU de 01/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/12/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/02/2014 Seção 1

ALVARÁ N°16.410/2010 — página do DOU de 18/02/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/05/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 03/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/11/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/04/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/04/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/08/2021 Seção 1

Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/08/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/11/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/11/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/12/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/08/2022 Seção 1

ALVARÁ N°4131/2018 — página do DOU de 18/08/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/08/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/04/2024 Seção 1

DESPACHO DECISÓRIO DE 10 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 11/04/2024
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/01/2025 Seção 1

DESPACHO SG Nº 107/2025 — página do DOU de 21/01/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 26/05/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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