Processo minerário

868.104/1997

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1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°54887/2025/SERFIS-MS/ANM

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3. 21/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Decisão nº 196/2025 - FONTE PÔR DO SOL. Processo ANM 27212.868104/1997-37. Concessionária: Jonas Barbosa Garcia & Cia Ltda Epp. CNPJ: 04.197.820/0001-76 Arrendatária: Jf Comercial Por do Sol Ltda. CNPJ: 04.657.997/0001-08. Portaria de Lavra nº?505 - DOU de 21/11/2001. Local da fonte: Rua Agostinho Cação 1210. Zona Rural. CEP 79114-000. Campo Grande. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,95 - Temperatura da água na fonte: 28,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 129,60 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 101,40 - Silício: 21,884* - Cálcio: 21,121 - Magnésio: 4,771 - Sódio: 3,786 - Potássio: 2,091 - Estrôncio: 0,099 - Sulfato: 0,06 - Nitrato: 0,06 - Fluoreto: 0,05 - Cloreto: 0,03* - Bário: 0,015*. Boletim nº 195/LAMIN/2024 de 15/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39203/2022/SEFIS-MS/ANM

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 44

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7. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 195

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8. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 159

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9. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 154

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11. 16/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 45

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12. 03/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 47

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13. 15/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 609

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14. 09/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46

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15. 26/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 59

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16. 05/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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17. 07/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 41

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18. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 55

    • Concessão de Lavra
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19. 28/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 97

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20. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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21. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 40

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22. 06/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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23. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 03/05/2016 Seção 1

    Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 03/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 05/08/2015 Seção 1

    Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 02/07/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

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32. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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34. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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35. 30/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

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36. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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37. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 123

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38. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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42. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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43. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

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44. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 77

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45. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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46. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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47. 11/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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48. 19/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 38

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49. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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50. 27/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 74

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51. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 39

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52. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 34

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53. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

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54. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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