Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 406/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 35
DESPACHO
Relação nº 406/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5838/2021-884.018/2021-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-
5839/2021-884.080/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-
5840/2021-884.085/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 17/08/2021, p. 35