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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.018/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2021 e 31/07/2026. Estados: Amazonas e Roraima. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Amazonas e Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 406/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5838/2021

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