DESPACHO · Relação nº 106/2021

DESPACHO

Relação nº 106/2021

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.247/2012-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS

811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°25936/2021

810.600/2021-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL-OF. N°25970/2021

810.601/2021-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL-OF. N°25972/2021

810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°25977/2021

810.617/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°26007/2021

810.618/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°26012/2021

810.624/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA-OF. N°26017/2021

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.623/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.608/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°89/2021 de 16/08/2021

810.606/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021

810.581/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°82/2021 de 16/08/2021

810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°79/2021 de 16/08/2021

810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°80/2021 de 16/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.607/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°88/2021 de 16/08/2021

810.605/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.597/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°85/2021 de 16/08/2021

810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°84/2021 de 16/08/2021

810.579/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°83/2021 de 16/08/2021

810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO- Registro de Extração N°81/2021 de 16/08/2021

810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH- Registro de Extração N°75/2021 de 16/08/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino