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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.247/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2013 e 19/08/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo (951)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa renúncia do Registro de Extração

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  3. Seção 1

    Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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