Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 106/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação (921)
810.367/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 106/2021
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.247/2012-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS
811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°25936/2021
810.600/2021-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL-OF. N°25970/2021
810.601/2021-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL-OF. N°25972/2021
810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°25977/2021
810.617/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°26007/2021
810.618/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°26012/2021
810.624/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA-OF. N°26017/2021
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.623/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.608/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°89/2021 de 16/08/2021
810.606/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021
810.581/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°82/2021 de 16/08/2021
810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°79/2021 de 16/08/2021
810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°80/2021 de 16/08/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.607/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°88/2021 de 16/08/2021
810.605/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.597/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°85/2021 de 16/08/2021
810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°84/2021 de 16/08/2021
810.579/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°83/2021 de 16/08/2021
810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO- Registro de Extração N°81/2021 de 16/08/2021
810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH- Registro de Extração N°75/2021 de 16/08/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.367/2021
- 811.247/2012
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- 810.553/2021
- 810.600/2021
- 810.601/2021
- 810.604/2021
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- 810.618/2021
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 19/08/2021, p. 69