Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 75/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 108
DESPACHO
Relação nº 75/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.245/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- Cessionário:ASPEN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.943.225/0001- 91- Alvará n°8687/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°26615/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.182/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 27/08/2021, p. 108