Processo minerário

000.532/1953

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22379/2022/SEFAM-RN/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26615/2021/SEFAM-RN/ANM

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6. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 240

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8. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 42

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