DESPACHO · Relação nº 27/2021

DESPACHO

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.282/2017-DANILO RODRIGUES COSTA

886.108/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

886.214/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 20/2021-20.000 toneladas/anoTONELADAS-CALCÁRIO (dolomítico)- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.068/2021-RAILDO LIMA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 21/04/2025

886.008/2021-JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 17/06/2025

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente