Processo minerário

886.214/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 20/05/2025, Relação n° 163, Seção 1, pág. 140- Onde se lê: "

   • Retificação de despacho

     CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 188/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 200.000 TONELADAS" Leia-se: "

   • Retificação de despacho

     CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 188/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 20.000 TONELADAS" ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27511/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 177

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)