Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 88/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 203
Despacho
Relação nº 88/2021
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: MARCELO DA COSTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.287/2006 - MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: MARCELO DA COSTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.143/1995 - MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 20815/2000
Exequente: EDUARDO CARLOS DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.142/2014 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Permissão de lavra Garimpeira Nº 01/2019
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 01/09/2021, p. 203