Processo minerário

866.142/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: EDUARDO CARLOS DA SILVA

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: EDUARDO CARLOS DA SILVA - CPF ou CNPJ

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3. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 01/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°01/2016

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2016 de 19/01/2016 - Prazo 03 anos

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