Despacho · Relação nº 116/2021

Despacho

Relação nº 116/2021

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.064/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.033/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-Registro de Extração N°1/2016 de 18/01/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.640/2017-PEJUÇARA PREFEITURA-Registro de Extração N°167/2017 de 13/10/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.592/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°134/2017 de 16/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.022/2000-MINERADORA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS LTDA-OF. N°28103/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°98/2021 de 31/08/2021

810.663/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°94/2021 de 31/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.675/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°97/2021 de 31/08/2021

810.674/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°96/2021 de 31/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.664/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM- Registro de Extração N°95/2021 de 31/08/2021

810.662/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM- Registro de Extração N°93/2021 de 31/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.483/2020-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER- Registro de Extração N°99/2021 de 31/08/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino