Processo minerário

810.663/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°94/2021 de 02/09/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52533/2026

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2. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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