Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 245/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
861.652/2007 — ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 245/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°7.135/2010 - Cessionario:48424.884.058/2018-83-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS- CNPJ 319.706.721-53
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 17/2021-30.000toneladas-ARGILITO- Vigência da Guia:3 anos
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
861.651/2007- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
861.652/2007- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 03/09/2021, p. 96