Processo minerário

815.228/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIRO/SC

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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34947/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 245/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°268/2020/DIREM-SC/GER-SC

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5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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7. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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8. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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9. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 184

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13. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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17. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/02/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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20. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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