Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 246/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 246/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência (560)
868.317/2010 — ANNA LUCIA CAFARO
OF. N°Ofício nº0814/DNPM/MS-2017-DOU de 2017
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato -
Relação nº 246/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)
868.317/2010 — ANNA LUCIA CAFARO
DOU de 31/08/2018
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 246/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°Ofício nº0814/DNPM/MS-2017-DOU de 2017
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- DOU de 31/08/2018
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 03/09/2021, p. 96