Processo minerário

868.317/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5035/2023/SEOUT-MS/ANM

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3. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 244/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 23/10/2017

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4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°Ofício nº0814/DNPM/MS-2017-DOU de 2017

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)

     DOU de 31/08/2018

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5. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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6. 25/07/2018 Seção 1

   Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/07/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 79

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12. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 21/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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