Despacho · Relação nº 88/2021

Despacho

Relação nº 88/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Fonte Mãe Natureza; Marca: "Rinco"; Embalagem: 600 mL (com gás).- RIO VERDE/GO

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.515/1991-GUSTAVO RETZ - PLG Nº 31/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 13/08/2026

860.516/1991-GUSTAVO RETZ - PLG Nº 32/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 13/08/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.379/2020-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/06/2022

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 08/01/2022

860.591/2019-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 11/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°28657/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.790/2015-ESTONE'S HANGER AREIA E SIMILARES LTDA-OF. N°28906/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME-Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 06/04/2023

860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 10/05/2023

861.069/2021-PAIX SERVICOS POSTUMOS LTDA-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em 20/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.215/2015-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°28658/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente