Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 6.598, de 15 de SETEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 105
Alvará nº 6.598, de 15 de SETEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840103/2021-17-LUCIANO CYRENO FERRAZ (Documento SEI: 2990067)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.598 — de 15 de SETEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2021, p. 105