Processo minerário

840.103/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 253/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6598/2021

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.85/2025 - R$ 5.874,24

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3. 05/12/2022 Seção 1

   Relação nº 662/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

     48058.940056/2022-83 4888/2022 PE

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4. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 202

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4888/22

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.598, de 15 de SETEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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