Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 263/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 263/2021
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 75787, DOU de 30/05/1975 - Processo nº 802.912/1968 - INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 20/09/2021, p. 101