Processo minerário
802.912/1968
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2012 e 20/09/2021. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 263/2021 · Agência Nacional de Mineração
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declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 75787, DOU de 30/05/1975
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- Seção 1
Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
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