Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 272/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 272/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (181)
830.647/2019 — PAULO CÉSAR COUTO ME
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 272/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
830.283/2018-AREIAS LUDRI LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.823/2017-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°30025/2021/SECOR-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°30000/2021/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.647/2019-PAULO CÉSAR COUTO ME
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 21/09/2021, p. 79