Processo minerário
831.224/2011
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/09/2011
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Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1
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Alvará n°13090/07 — página do DOU de 15/07/2013
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2014
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Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°1396/2014 — página do DOU de 12/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015
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Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Alvará N°577/2020 — página do DOU de 15/06/2021
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DESPACHO Nº 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG — página do DOU de 24/01/2022
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Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1
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