Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 57/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.199/2017 — RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Alvará N°2288/2018
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.514/2012-BIRK REIBEL-ALVARÁ N°10438/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.514/2012-BIRK REIBEL-OF. N°27102/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.186/2018-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:EU SOU MAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.071.993/0001-02- Alvará n°2661/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-CAICÓ/RN, OURO BRANCO/RN, VÁRZEA/PB - Guia n° 6/2021-9540t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (Três)
846.126/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB - Guia n° 7/2021-Granito 2300 t/ano e Quartzito 2300t/ano-- Vigência da Guia:02 (dois)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.199/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2288/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.094/2020-Nenhuma pessoa relacionada
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°29684/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.049/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-Cancelo o pedido de desistência do requerimento de pesquisa
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 21/09/2021, p. 80