Processo minerário

846.148/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: “Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 33.584.507/0001-14” leia-se: “Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 35.584.507/0001-14”

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 33.584.507/0001-14- PLG n°1/2016

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 1/2016 de 15/01/2016- Vencimento em 15/01/2026

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4. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°29684/2021

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5. 15/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°001/2015 de 22/12/2015 - Prazo 05 anos

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