Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
Despacho · Relação nº 459/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 713
Despacho
Relação nº 459/2021
AUT PESQ/TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (EVENTO 192): 831257/2016 - THIAGO DE CASTRO SOUSA - Alvará de pesquisa nº 7940/2016 - Torno sem efeito o despacho publicado em 08/12/2020, que tornou sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa, não conheço o requerimento protocolado em 19/10/2020, por ser intempestivo, e ratifico a nulidade ex officio do alvará de pesquisa publicada em 07/06/2018.
SUZANE SANTOS VILELA
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 22/09/2021, p. 713