Processo minerário

831.257/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 550/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 08/12/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 459/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • AUT PESQ/TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (EVENTO 192) - Alvará de pesquisa nº 7940/2016 - Torno sem efeito o despacho publicado em 08/12/2020, que tornou sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa, não conheço o requerimento protocolado em 19/10/2020, por ser intempestivo, e ratifico a nulidade ex officio do alvará de pesquisa publicada em 07/06/2018.

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 370/2020

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/12/2020 Seção 1

   Página 62 do DOU de 08/12/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/04/2018 Seção 1

    Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)