Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 831.257/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

Despacho · Relação nº 459/2021

Seção
1
Data
Edição
180
Página
713

Seu processo neste ato

  • Relação nº 459/2021

    831257/2016 — THIAGO DE CASTRO SOUSA

    AUT PESQ/TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (EVENTO 192) - Alvará de pesquisa nº 7940/2016 - Torno sem efeito o despacho publicado em 08/12/2020, que tornou sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa, não conheço o requerimento protocolado em 19/10/2020, por ser intempestivo, e ratifico a nulidade ex officio do alvará de pesquisa publicada em 07/06/2018.

    SUZANE SANTOS VILELA, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 459/2021

AUT PESQ/TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (EVENTO 192): 831257/2016 - THIAGO DE CASTRO SOUSA - Alvará de pesquisa nº 7940/2016 - Torno sem efeito o despacho publicado em 08/12/2020, que tornou sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa, não conheço o requerimento protocolado em 19/10/2020, por ser intempestivo, e ratifico a nulidade ex officio do alvará de pesquisa publicada em 07/06/2018.

SUZANE SANTOS VILELA

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 22/09/2021, p. 713

Acompanhar 831.257/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis