Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 113/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
866.224/2016 — NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Alvará N°5163/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 113/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.381/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA -Alvará N°9519/2017
866.092/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5162/2019
866.224/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5163/2019
866.604/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5166/2019
866.605/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5167/2019
866.420/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA -Alvará N°339/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.208/2019-GUILHERME E. MODESTO
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.174/2009-A R WEBER - PLG Nº 03/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.888/2021-COOPROBAND - COOPERATIVA DE PRODUTORES MINERAIS DE NOVA BANDEIRANTES-OF. N°25632/2021-DIFAM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
866.572/2021-MUNICIPIO DE FELIZ NATAL- Registro de Extração N°30/2021 de 20/09/2021
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2021, p. 57