Processo minerário

866.174/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

     BARRAGEM DE REJEITO 01 - Requerimento de: SIGBM nº 2279, alterando diversos itens do cadastro, conforme detalhado no Parecer Técnico nº 174/2026/ANM/CORBS (20599176), resultado na reclassificação do DPA para médio e na saída de Nível de Emergência.

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     A R WEBER - PLG Nº 003/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 30/06/2030

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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5. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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6. 23/07/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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9. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 23/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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11. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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12. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 118

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