Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 23 de setembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 83
Atos de 23 de setembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48406.861125/2016 - Portaria Nº 238/SGM/MME - Calevi Mineradora e Comércio Ltda. - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - numa área de 19,75 hectares.
27203.810125/1975 - Portaria Nº 239/SGM/MME - Vale S. A. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 8,31 hectares.
48411.815498/2011 - Portaria Nº 240/SGM/MME - Unimin do Brasil Ltda. - Areia - Jaguaruna - Santa Catarina - 49,89 hectares.
48403.832097/2005 - Portaria Nº 241/SGM/MME - MML - Metais Mineração Ltda. - Cascalho e Minério de Ferro - Passa Tempo - Minas Gerais - 97,27 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 23 de setembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 24/09/2021, p. 83