Processo minerário

861.125/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 615/2026 - FONTE MELL. Processo ANM 48406.861125/2016-48. Concessionária: Calevi Mineradora e Comercio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Portaria de Lavra nº 238 - DOU de 24/09/2021. Local da fonte: 1ª Gleba da Fazenda Água Quente. Matrícula 39.574. Região Administrativa de Santa Maria. CEP 72501121. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,97 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,971* - Bicarbonato: 0,92 - Potássio: 0,200 - Nitrato: 0,19 - Sulfato: 0,11 - Magnésio: 0,036* - Cloreto: 0,03* - Manganês: 0,022*. Boletim nº 266/LAMIN/2023 de 23/08/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 24/09/2021 Seção 1

   Atos de 23 de setembro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 62

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4. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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5. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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6. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 57

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7. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 98

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