Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 23 de setembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Atos de 23 de setembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48411.815498/2011
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 23 de setembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48406.861125/2016 - Portaria Nº 238/SGM/MME - Calevi Mineradora e Comércio Ltda. - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - numa área de 19,75 hectares.
27203.810125/1975 - Portaria Nº 239/SGM/MME - Vale S. A. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 8,31 hectares.
48411.815498/2011 - Portaria Nº 240/SGM/MME - Unimin do Brasil Ltda. - Areia - Jaguaruna - Santa Catarina - 49,89 hectares.
48403.832097/2005 - Portaria Nº 241/SGM/MME - MML - Metais Mineração Ltda. - Cascalho e Minério de Ferro - Passa Tempo - Minas Gerais - 97,27 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 23 de setembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 24/09/2021, p. 83